PROTESTO NÃO É CRIME, NENHUM PASSO ATRÁS

Crônica do ataque policial-estatal sofrido pela FAG
Sábado 31 de outubro de 2009, Porto Alegre – RS, Brasil

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que está sendo manifestada e reafirma seus princípios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressá-los política e socialmente seguem íntegros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto Alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto Alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Conforme comunicado pelos agentes da Polícia Civil o processo está embasado na queixa de injúria, calúnia e difamação contra a FAG movido pela governadora Yeda Crusius (PSDB) referente ao termo “assassina” publicado em panfletos, cartazes e página web. Também foram apreendidos outros documentos não relacionados ao fato, assim como uma coleção de discos de arquivo de backup e do próprio CPU. Perguntavam por armas e drogas, numa tentativa clara de nos criminalizar assim como sobre quem toma as decisões, quem são os responsáveis, como funciona a FAG, se tem registro jurídico formal enquanto associação ou entidade. Buscavam também, com um segundo mandado semelhante o endereço e o responsável pela página do site da internet, havendo uma ameaça clara de cerceamento da liberdade de expressão também neste veículo assim como da tentativa de criminalização do seu responsável técnico, o qual não foi localizado. O responsável pelo endereço físico do portal foi levado à 17ª delegacia e apreendido neste local – em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) também o CPU do seu computador, um palm-top de uso pessoal e arquivos de documentos antigos da FAG, que permaneceram lá guardados ao longo dos anos, como cartazes, revistas e informativos diversos.

No total, a repressão política impetrada pela governadora terminou identificando e levando para interrogatório a quatro pessoas. As oitivas se deram na 17ª delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre, agora seguindo o inquérito, possível indiciamento e posterior processo judicial contra os indivíduos identificados e responsabilizados pela referida campanha pública de difusão de opinião, em nome da FAG, sobre o assassinato de um companheiro do MST na fazenda Southall em São Gabriel (Fronteira Oeste), ocorrido em 21 de agosto deste ano. Reiteramos porém que não apenas os ditos materias ofensivos foram apreendidos, mas vários arquivos de textos e discos, documentos políticos, atas de encontros e reuniões, inclusive objetos já descartados caracterizados como lixo e também que a ameaça de exclusão do site vermelhoenegro.org está clara. Assim, alertamos a todas as companheiras e companheiros, incluindo aqueles que se solidarizam conosco, cientes do motivo caso sejamos excluídos, ou melhor, censurados, em nossa página na internet.

O episódio do assassinato do sem-terra Eltom Brum da Silva, a luta de idéias, a propaganda e agitação produzidas pela FAG sobre os fatos motivaram a queixa de injúria, calúnia e difamação que resultaram em busca e apreensão do material difundido na semana seguinte ao dia 21 de Agosto de 2009. Em São Gabriel, no sul do país, o colono Sem Terra foi covardemente morto com um tiro de calibre 12 pelas costas, havendo inclusive relatos discordantes quanto ao responsável direto pela morte. Este fato é fundamental, já que uma pergunta que fazemos é: independente da patente daquele que segurava a arma com munição letal e da sua intenção ou dolo, não são os governantes os responsáveis pelas polícias e demais instituições do Estado?

No topo da cadeia hierárquica são os governadores dos estados brasileiros os chefes máximos das polícias estaduais (Civil e Militar), portanto é a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, assim como seria em qualquer outro estado do país, a responsável direta por qualquer ato de seus comandados diretos. Mas há ainda outras considerações importantes. As políticas públicas implementadas pelos governos são também responsabilidade de quem as define e executa, mais uma vez representado no seu chefe, o governador. Não somente a fato do assassinato de um Sem Terra em 2009, caracterizado pela própria mídia tradicional como político, mas também as conseqüências das políticas para a educação e saúde públicas, da criminalização da pobreza nas periferias urbanas e no campo, assim como sobre os movimentos sociais e sindicatos são bandeiras legítimas que vários setores do povo organizado vêm levantando a mais de ano contra este governo. Não há casos isolados, mas um endurecimento dos dispositivos de criminalização e repressão brutal a todos estes setores, como por exemplo, na greve dos bancários e dos professores estaduais em 2008 e a tentativa de criminalização da oposição dos servidores públicos liderada pelo CPERS-sindicato, de longa trajetória de lutas. Não podemos tampouco omitir o processo político deflagrado junto ao Ministério Público estadual contra o MST, uma conspiração de Estado, também com o firme propósito de criminalizá-lo.

Outro agravante deste governo são os efeitos a curto, médio e longo prazo do empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, a tentativa de venda da Pampa para os interesses das papeleiras, a prevalência do agronegócio sobre a agricultura familiar e o financiamento direto e indireto dos grupos e corporações nacionais e multinacionais. Enfim, se aplica o plano estratégico neoliberal para o RS publicamente conhecido na agenda 2020 e estas metas são responsabilidades de todos os que compõem o governo com funções políticas (1º, 2º e 3º escalão) e principalmente da governadora Yeda Crusius, evidente defensora do seu projeto de governo, ou melhor, do projeto das elites que a sustentam e dos interesses que estas representam.

Não ignoramos o papel das classes dominantes como agentes decisivos na política e da sua influência no jogo de interesses que caracterizam os governos de turno do estado do RS. Aqui estão presentes os interesses dos latifundiários e do agronegócio e toda sua cadeia depredatória, como a indústria da celulose, o deserto verde, a exploração das reservas de água, a tentativa de criminalização do MST, o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos, etc.. . Também estão em jogo os interesses daqueles que vivem do roubo sistemático contra o povo, da corrupção institucionalizada, da banca estelionatária e criminosa, da velha ordem de tirar vantagem, de desprezar o povo e fundamentalmente seus direitos e sua capacidade de rebelar-se. São inúmeras as denúncias e evidências de corrupção escandalosa assim como foram muitas as tentativas de desqualificar e impedir os sindicatos, as categorias e movimentos sociais de manifestarem seu repúdio, sua opinião.

A política de retirada de direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados orgulhosamente com muito combate desde os sindicatos de resistência há mais de cem anos, não é exclusividade do governo Lula. Aqui no RS o governo Yeda Crusius tomou e vem tomando várias medidas de cerceamento, repressão e criminalização contra os professores estaduais e seu o sindicato (CPERS), assim como de seus dirigentes. As escolas públicas estaduais passaram a ser um negócio entre o governo e organizações privadas, as fundações educacionais, verdadeiras cloacas de dinheiro público com sua lógica de gestão e seus interesses, onde quem ganha são os de sempre e quem perde é o povo. As conquistas de décadas de lutas das categorias dos trabalhadores da educação vêm sendo combatidas arduamente pela atual política para a educação no governo estadual, antes também personificado na figura de Mariza Abreu, ex-secretária de educação, logo também responsável pelas conseqüências do projeto que defende.

O CPERS junto a vários outros sindicatos dos serviços públicos estaduais organizados no Fórum dos Servidores e com diversos setores dos movimentos populares, sindical e estudantil vem denunciando e posicionando-se contrários publicamente a essas políticas e suas conseqüências. A campanha, chamada “Fora Yeda”, na qual somamos esforços, é onde está contextualizada a luta de propaganda e agitação que motiva o processo contra a FAG.

Queremos registrar a solidariedade que foi manifestada prontamente por vários companheiros, entidades, sindicatos, veículos de comunicação alternativos, da comissão de direitos humanos do MST, do Cpers-sindicato na presença de sua presidente e vice já em nossa sede durante a operação policial, assim como da disponibilização das assessorias jurídicas deste e de outros sindicatos. Temos a solidariedade como um princípio e estamos enaltecidos com tantas manifestações que recebemos e certamente seguiremos recebendo de tantos estimados companheiros, como as já manifestadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT-Espanha) e nossa co-irmã, a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Nos exemplos de Sacco e Vanzetti reafirmamos que a natureza criminal das classes dominantes, suas elites dirigentes, do sistema capitalista seguirá colidindo com o antagonismo e a vigência de nossas lutas, de nossos princípios e acima de tudo do direito a liberdade pelo qual seguiremos peleando. Com um olhar firme no horizonte libertário que buscamos, com a dignidade de combatentes e a solidariedade com as classes oprimidas, aos povos que lutam, suas ânsias por construir desde o presente caminhos rumo a uma nova sociedade, nenhum passo atrás é a palavra de ordem.

Que a ofensa feita a um seja a luta de todos!
Pelo socialismo e pela liberdade,
Não tá morto quem peleia!

Federação Anarquista Gaúcha
Contato: fag.solidariedade@gmail.com

Estudantes incendeiam bancos e comércios no 19º dia de protestos na Grécia

Três concessionárias estrangeiras de automóveis, uma agência bancária e um edifício do governo foram incendiados na madrugada desta quinta-feira em Atenas, no 19º dia de protestos desde a morte do adolescente Alexis Grigoropoulos, no último dia 6, assassinados a tiros por um policial.

Desde a morte de jovem, gregos vivem a maior onda de protestos dos últimos 30 anos
O primeiro ataque ocorreu contra a entrada de um banco no bairro Palio Faliro, zona sul da capital. Os estudantes explodiram uma bomba feita com um butijão de gás e destruíram parte da agência.

Duas horas depois, os estudantes atiraram latas de gás em três carros de uma concessionária da Citroën, no centro de Atenas.

Três carros da concessionária da Opel [marca da GM] também foram atingidos. Nenhum grupo assumiu a autoria dos ataques, que acontecem após a maior onda de protestos violentos na Grécia nas três últimas décadas.

Na última terça-feira (23), durante uma manifestação pacífica, os jovens anunciaram o fim do "primeiro ciclo" de protestos. O movimento, conforme os estudantes, seria retomado no próximo dia 9 de janeiro, depois das festas de fim de ano.

Nesta semana, um furgão policial foi alvo de tiros disparados do campus universitário de Atenas com dois fuzis de tipo Kalashnikov, sem vítimas.

A organização desconhecida "Ação Popular" assumiu a responsabilidade pelo atentado através de uma ligação telefônica na quarta-feira ao jornal digital "Zougla.gr".

Catador é torturado por policiais militares em Goiânia

No dia 03 de dezembro de 2008, o catador Daniel Ferreira Barbosa, 20 anos, associado da ACOP - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, estava reciclando o seu carrinho de papel em frente ao galpão da ACOP, Jardim América, quando foi abordado pela viatura n.o. 3562 da polícia militar por volta das 14 horas.

O tenente e seu subordinado, de nome Inocêncio, ao ver os cartuchos de impressoras no carrinho de Daniel acusou-o de haver roubado uma empresa. Daniel explicou que aqueles cartuchos foram doados por uma gráfica.

Os policiais colocaram Daniel na viatura e disse que o levaria até a gráfica para ele provar que havia sido doada. Entretanto Daniel, pressionado, não conseguia lembrar o local da gráfica e começou a ser torturado pelos policiais. Eles pararam em uma rua deserta, colocaram as algemas de forma bastante apertada. Começaram a enforcar Daniel de forma tão brutal que ele chegou quase a desmaiar. Davam coronhadas em suas virilhas, nos braços, no cotovelo. Os policiais ameaçavam levar Daniel para a beira do rio da T-9 e o matar. Ameaçavam também acusá-lo de tráfico implantado drogas em seus pertences.

Depois de muita tortura física e psicológica, os policiais voltaram para o galpão com Daniel, os companheiros do MNCR, percebendo que Daniel havia apanhado dos policiais, afirmaram aos policiais que Daniel era inocente, que estava na associação há mais de um ano e que era trabalho honesto e não ladrão. Na frente dos membros do Movimento, o policial puxou os cabelos de Daniel arrancando uma faca para cortá-los, os membros do Movimento protestaram e na tentativa de evitar a agressão Rafael Saddi Teixeira recebeu voz para ser detido.

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Contra a tortura, o abuso de autoridade, enviem suas notas de repúdio `a secretaria de segurança pública, a ouvidoria e `a corregedoria.

Ouvidoria: ouvidoria@ssp.go.gov.br

Corregedoria: corregeral@sspj.go.gov.br

Para emails para a Secretaria de Segurança Pública clique Aqui

Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável

Foram levados os dois para o 7.o. DP, no Setor Jardim América, lá foram humilhados e acusados por policiais do distrito e também pelo inspetor que estava de plantão naquele momento. Daniel implorava para afrouxarem as algemas, mas os policiais caçoavam dele e afirmavam que o braço dele ainda não estava roxo.

Os catadores do MNCR rapidamente foram até a empresa que havia doado o material para a associação e prontamente os donos e alguns funcionários da empresa se dirigiram até a delegacia. Lá, o dono da empresa admitiu ter doado o material para a cooperativa e explanou sua indignação com a ação da polícia que agiu sem legalidade nenhuma.

Provada a inocência de Daniel, os catadores abriram acusação contra os policiais que o torturaram. O Exame do IML - Instituto Médico Legal, conseguiu constatar algumas marcas de ação de tortura. O MNCR acusa estes policiais de tortura, calúnia e abuso de autoridade.

Ativistas são espancados e presos durante manifestação contra os leilões da ANP

Na última quinta feira, dia 18, depois de receberem uma ordem de despejo para desocupar o edifício sede da Petrobrás no Rio de janeiro, cerca de 500 pessoas dirigiram-se para protestar contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização de leilões das áreas petrolíferas no país para iniciativa privada.

A polícia militar e a guarda municipal reprimiu com violência a manifestação com o uso de cacetetes e gás de pimenta. Aproximadamente trinta pessoas ficaram feridas e quatro foram presas.

Os manifestantes exigiam o cancelamento dos leilões, em especial, o da 10ª Rodada de Licitações do Petróleo e Gás, que a ANP anunciou para os dias 18 e 19 desse mês.

Fotos

Carta aberta aos governos do mundo

Por Emanuel de Nazaré 20/12/2008 às 02:24


NÃO ESQUECEMOS!

Hoje, dia 20 de dezembro, é um dia de luto para o mundo. Pessoas por todo o globo estão reunidas para relembrar e protestar contra todos que morreram nas mãos dos governos. Por isso, estamos aqui hoje para manifestar nosso profundo pesar e desaprovação frente as atitudes deles, e para confirmar o diagnóstico da doença de que todos os governos sofrem: o autoritarismo. Doença essa, que ataca todas as populações do mundo.

É também nosso objetivo, tornar pública a insatisfação dos que vivem sobre a corrupta tutela do Estado brasileiro, trazendo à tona as atrocidades e as atividades terroristas que ele comete contra sua própria população.

Essa carta é um alerta aos governos globais, para que entendam que a luta contra o capitalismo se faz presente na vida de bilhões de pessoas no mundo e uma saudação, aos corajosos guerreiros e guerreiras, que ousam lutar contra os cotidianos ataques à manutenção de suas vidas. Afirmamos que não passa pelas nossas cabeças permitir que toda essa violência seja feita sem resistência e solidariedade internacional. Estamos convictos de que os povos do mundo estão mais do que insatisfeitos com todo esse derramamento de sangue e disposto a tomar as rédias de suas vidas, afim de parar com tamanha violência.

Gostaríamos de deixar explícito que temos plena consciência dos motivos políticos de tamanha repressão por parte dos estados e da nítida manipulação por parte da mídia corporativa: que é manter a passividade dos que sofrem com as chamadas "reformas liberais", que não passam de uma subtração dos direitos conquistados através da luta de inúmeras gerações, que buscaram uma forma mais digna de se viver. Reformas essas, movidas pela utopia capitalista que busca um mundo onde o mercado e o lucro são os motores da humanidade. Reformas que colocam em cheque o bem-estar social, econômico, político, físico, psicológico e espiritual de todos os seres vivos do planeta, seja ele homem, animal ou vegetal. É em nome dessa utopia que Estados do mundo todo julgam-se no direito de sistematicamente eliminar vidas humanas, agindo de forma inconseqüente em relação as questões ecológicas, disseminando a ilusão da impossível sustentabilidade ecológica dentro do capitalismo.

Prova dessa postura, é o assassinato de Alexandros, morto brutalmente pela polícia grega. E também tem a cooperação de grupos nazi-fascistas, que alinhados as forças da repressão, agem de maneira covarde contra os movimentos sociais organizados pacificamente. Exigimos esclarecimentos do governo grego no que diz respeito aos relatos de tortura e maus tratos a imigrantes presos, por estarem no país na dita condição de "ilegal". Reivindicamos também, que as exigências dos imigrantes presos, que estão em greve de fome, sejam atendidas imediatamente. Bem como, a libertação imediata de todos os presos políticos do país. Manter essas pessoas atrás das grades, presas por lutar por uma vida mais digna, é um crime contra a humanidade. Atos radicais por parte da população grega não passam de uma resposta à altura do autoritarismo do governo grego.

No Brasil também somos vítimas do autoritarismo sem limites. A população brasileira sofre com violência cotidiana por parte da polícia. Jovens são mortos, apenas por serem suspeitos. Crianças são mortas e seus assassinos são absolvidos pela dita "justiça" e continuam a andar pelas ruas com as mãos sujas de sangue. Sofremos com uma polícia que se consolidou durante a ditadura militar e que, até hoje, opera da mesma forma. Atira primeiro para perguntar depois. Não esquecemos de nada. Queremos a punição dos torturadores e assassinos do período militar bem como a punição dos atuais. Não através da justiça do estado, feita pelos ricos e poderosos do país, mas através da justiça popular.

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